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Matéria 20250218111413 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 18/02/2025 11:15 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO MEDICINAL E ALUGUEL DE CONCENTRADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 10.301.1002.2052 – MANUTENÇÃO DOS SERV. ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500 FONTE DE RECURSOS – 600. VIGÊNCIA: até 17/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00012/2025 - 17.02.25 - CM GASES LTDA - R$ 60.110,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250218111413
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/02/2025 11:15
Data/hora autorização18/02/2025 11:15
Data de circulação19/02/2025
Diário OficialEdição nº 01159, data 19/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2025 — Edição 01159. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250218111413&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 18:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250218111413, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2025 11:15  |  Autorização: 18/02/2025 11:15  |  Circulação: 19/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01159, 19/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal e aluguel de concentradores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (ações 10.301.1002.2049 e 10.301.1002.2052, fontes de recursos 500 e 600, elementos de despesa 3.3.90.39.00.00 e 3.3.90.30.00.00), vigência até 17 de fevereiro de 2026, e valor total de R$ 60.110,00, conforme Contrato nº 00012/2025, firmado em 17 de fevereiro de 2025 com a empresa CM Gases Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250218111413&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:05