Matéria 20250307054457 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 07/03/2025 17:45 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20250307054457

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 07/03/2025 17:45
Data/hora autorização: 07/03/2025 17:45
Data de circulação: 10/03/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01169, 10/03/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITARIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 10/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00021/2025 - 10.03.25 - EMPRESA DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS E LIMPEZA LTDA - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250307054457
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	07/03/2025 17:45
Data/hora autorização	07/03/2025 17:45
Data de circulação	10/03/2025
Diário Oficial	Edição nº 01169, data 10/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/03/2025 — Edição 01169. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250307054457&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 17:00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250307054457, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 07/03/2025 17:45 | Autorização: 07/03/2025 17:45 | Circulação: 10/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01169, 10/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Santo André–PB, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, formalizou a contratação, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, da Empresa de Serviços de Tratamento de Resíduos e Limpeza Ltda, para prestação de serviços de aterro sanitário licenciado, visando o recebimento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município, com vigência até 10 de março de 2026, dotação orçamentária consignada na rubrica 18.541.1009.2078 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente), elemento de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), fonte de recursos 500, e valor total de R$ 36.000,00, conforme Contrato nº 00021/2025, firmado em 10 de março de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250307054457&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:00