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Mural Eletrônico
Matéria 20250312020457 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/03/2025 14:06 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 07/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00022/2025 - 07.03.25 - FA ARQUITETURA, URBANISMO, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250312020457
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/03/2025 14:06
Data/hora autorização12/03/2025 14:06
Data de circulação13/03/2025
Diário OficialEdição nº 01172, data 13/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 13/03/2025 — Edição 01172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250312020457&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 17:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250312020457, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/03/2025 14:06  |  Autorização: 12/03/2025 14:06  |  Circulação: 13/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01172, 13/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, contratou a empresa FA ARQUITETURA, URBANISMO, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, pelo valor de R$ 36.000,00, para prestação de serviços técnicos e especializados em arquitetura, urbanismo e paisagismo, com vigência até 07 de março de 2026, conforme dotação orçamentária 04.122.2001.2070 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250312020457&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:00