Matéria 20250409050739 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/04/2025 17:08 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0014/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/04/2025 17:08
Data/hora autorização: 09/04/2025 17:08
Data de circulação: 10/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01192, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0014/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049–MANUT.DAS ATIV.DO FMS 3.3.90.30.00.00–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00042/2025 - 07.04.25 - CASA DO PROTETICO LTDA - R$ 58.425,10.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250409050739
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0014/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/04/2025 17:08
Data/hora autorização	09/04/2025 17:08
Data de circulação	10/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 01192, data 10/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/04/2025 — Edição 01192. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409050739&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:31

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409050739, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/04/2025 17:08 | Autorização: 09/04/2025 17:08 | Circulação: 10/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01192, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material odontológico de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nos elementos de despesa 3.3.90.30.00.00 e 3.3.90.32.00.00, fonte de recursos 500. O contrato decorrente, de nº 00042/2025, firmado em 07 de abril de 2025 com a empresa Casa do Protético Ltda, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 58.425,10.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409050739&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:31