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Matéria 20250412104423 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12/04/2025 10:44 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0016/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0016/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 04.123.2001.2009 MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 12.361.2001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 08.244.1003.2060 MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL. FMS 04.122.2001.2014 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 04.122.2001.2070 MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 18.541.1009.2078 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 10.301.1002.2049 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00045/2025 - 31.03.25 - E A DAVID DE MEDEIROS LTDA - DAVID BRINDES E PAPELARIA - R$ 61.018,40.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250412104423
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0016/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/04/2025 10:44
Data/hora autorização12/04/2025 10:44
Data de circulação14/04/2025
Diário OficialEdição nº 01194, data 14/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 14/04/2025 — Edição 01194. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412104423&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 12:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250412104423, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/04/2025 10:44  |  Autorização: 12/04/2025 10:44  |  Circulação: 14/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01194, 14/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada em múltiplas unidades gestoras, incluindo as Secretarias de Administração, Finanças, Educação, Desenvolvimento Social, Agricultura, Infraestrutura, Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde, sob a classificação de material de consumo (3.3.90.30.00.00) e fonte de recursos 500, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo firmado o Contrato nº 00045/2025, em 31 de março de 2025, com a empresa E A David de Medeiros Ltda (David Brindes e Papelaria), no valor total de R$ 61.018,40.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250412104423&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:08