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Matéria 20250424042210 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/04/2025 16:22 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADA AS FESTIVIDADES DA EDIÇÃO DA CABRA RAINHA BEM COMO COMERAÇÕES EM VIRTUDE DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSO – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00049/2025 - 24.04.25 - ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 61.350,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250424042210
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/04/2025 16:22
Data/hora autorização24/04/2025 16:22
Data de circulação25/04/2025
Diário OficialEdição nº 01201, data 25/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/04/2025 — Edição 01201. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250424042210&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250424042210, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/04/2025 16:22  |  Autorização: 24/04/2025 16:22  |  Circulação: 25/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01201, 25/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de estrutura destinada às festividades da edição da Cabra Rainha, bem como comemorações em virtude da Festa de Emancipação Política, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte de Recurso 500. O contrato nº 00049/2025, firmado em 24 de abril de 2025 com a empresa Alysson Matheus de Melo Feitosa Ltda, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 61.350,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250424042210&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:38