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Mural Eletrônico
Matéria 20250605050833 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 05/06/2025 17:09 641 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0024/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0024/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO CATARINE MEDEIROS, NA RUA FAUSTINO MARIA DOS SANTOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - R$ 118.440,79.

Santo André - PB, 02 de Junho de 2025
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250605050833
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0024/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/06/2025 17:09
Data/hora autorização05/06/2025 17:09
Data de circulação06/06/2025
Diário OficialEdição nº 01229, data 06/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/06/2025 — Edição 01229. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250605050833&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250605050833, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° DV 0024/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/06/2025 17:09  |  Autorização: 05/06/2025 17:09  |  Circulação: 06/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01229, 06/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo no Loteamento Catarine Medeiros, na Rua Faustino Maria dos Santos, no município de Santo André – PB, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor da empresa Paraíba Construção e Locação Ltda, no valor de R$ 118.440,79, conforme ato datado de 02 de junho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250605050833&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:01