Matéria 20250617020351 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2025 14:05 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0007/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 17/06/2025 14:05
Data/hora autorização: 17/06/2025 14:05
Data de circulação: 18/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01237, 18/06/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL "MARA PAVANELLY" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00023/2025 - 11.03.25 - PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 200.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250617020351
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0007/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	17/06/2025 14:05
Data/hora autorização	17/06/2025 14:05
Data de circulação	18/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 01237, data 18/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/06/2025 — Edição 01237. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250617020351&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:35

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250617020351, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0007/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/06/2025 14:05 | Autorização: 17/06/2025 14:05 | Circulação: 18/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01237, 18/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00007/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), da empresa Pavanelly Produções e Entretenimentos Ltda, para a realização de show artístico da atração musical "Mara Pavanelly", a ser apresentado no Município de Santo André, nos festejos juninos do dia 22 de junho de 2025, pelo valor de R$ 200.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 13.392.1006.2045 (Apoio às Festividades Tradicionais do Município) e 13.392.1006.2047 (Manutenção das Atividades de Incentivo à Cultura), elemento de despesa 3.3.90.39.00.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), fonte de recursos 500.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250617020351&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:35