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Matéria 20250617023836 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/06/2025 14:39 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL "LEANDRO PINGA FOGO" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00059/2025 - 03.06.25 - LEANDRO SILVA SANTOS LTDA - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250617023836
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0014/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/06/2025 14:39
Data/hora autorização17/06/2025 14:39
Data de circulação18/06/2025
Diário OficialEdição nº 01237, data 18/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/06/2025 — Edição 01237. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250617023836&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250617023836, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 0014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/06/2025 14:39  |  Autorização: 17/06/2025 14:39  |  Circulação: 18/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01237, 18/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa Leandro Silva Santos Ltda para apresentação do show artístico da atração musical "Leandro Pinga Fogo" nos festejos juninos do Município de Santo André, no dia 23 de junho de 2025, pelo valor de R$ 40.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, onerando as dotações orçamentárias 13.392.1006.2045 e 13.392.1006.2047, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fonte de recurso 500.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250617023836&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:45