Matéria 20250725043624 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 25/07/2025 16:37 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0027/2025

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Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 25/07/2025 16:37
Data/hora autorização: 25/07/2025 16:37
Data de circulação: 28/07/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01264, 28/07/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0027/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E CONTROLE DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 04.123.2001.2009 – MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até 25/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00071/2025 - 25.07.25 - F G DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250725043624
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0027/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	25/07/2025 16:37
Data/hora autorização	25/07/2025 16:37
Data de circulação	28/07/2025
Diário Oficial	Edição nº 01264, data 28/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 28/07/2025 — Edição 01264. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250725043624&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:03

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250725043624, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0027/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 25/07/2025 16:37 | Autorização: 25/07/2025 16:37 | Circulação: 28/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01264, 28/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de digitalização de documentos e controle de combustível, destinados a atender as demandas da Administração Municipal, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 04.122.2001.2006 e 04.123.2001.2009, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00, fonte de recursos 500, com vigência até 25 de julho de 2026, no valor total de R$ 60.000,00, conforme Contrato nº 00071/2025 firmado em 25 de julho de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250725043624&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:03