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Matéria 20251117044436 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17/11/2025 16:43 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS PROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00080/2025 - 14.11.25 - FERNANDA MICAELE JERONIMO SANTOS - R$ 41.375,45.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251117044436
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/11/2025 16:43
Data/hora autorização17/11/2025 16:43
Data de circulação18/11/2025
Diário OficialEdição nº 01343, data 18/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 18/11/2025 — Edição 01343. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251117044436&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251117044436, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0036/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 17/11/2025 16:43  |  Autorização: 17/11/2025 16:43  |  Circulação: 18/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01343, 18/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00036/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de produtos de bomboniere para atender as necessidades das secretarias municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária de recursos próprios e valor total de R$ 41.375,45, conforme Contrato nº 00080/2025, firmado em 14 de novembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251117044436&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:00