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Mural Eletrônico
Matéria 20260324054512 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/03/2026 17:45 642 KB

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV 0019/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV 0019/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoramento no Âmbito de Elaboração de Projetos Técnicos e Habitacionais, Operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS - Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, TransfereGOV, SIMEC do Ministério da Educação e SIGA - FUNASA, com Formalização de Propostas juntos a esses respectivos Sistemas, Acompanhamentos de Contratos, Convênios e Prestação de Contas junto a Caixa Econômica Federal e Órgãos Vinculados à Administração Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00019/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00048/2025 - Turmalina Assessoria e Consultoria Em Gestao Publica Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.03.26

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260324054512
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV 0019/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/03/2026 17:45
Data/hora autorização24/03/2026 17:45
Data de circulação25/03/2026
Diário OficialEdição nº 01426, data 25/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/03/2026 — Edição 01426. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324054512&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260324054512, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA Nº DV 0019/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/03/2026 17:45  |  Autorização: 24/03/2026 17:45  |  Circulação: 25/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01426, 25/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00048/2025, decorrente da Dispensa nº DV00019/2025, que tem por objeto dar continuidade à execução do contrato original de prestação de serviços de consultoria e assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos e habitacionais, incluindo a operacionalização das plataformas + Brasil, SISMOB, FNS (Fundo Nacional de Saúde), TransfereGOV, SIMEC (Ministério da Educação) e SIGA (FUNASA), bem como a formalização de propostas junto a esses sistemas, acompanhamento de contratos, convênios e prestação de contas junto à Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 12 meses, com assinatura em 10 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324054512&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11