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Mural Eletrônico
Matéria 20260324054719 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/03/2026 17:47 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE VISA A REFORMA DA PRAÇA DO BINARIO SITUADO NA ROTATÓRIA PB 200, NO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 15.451.1004.1015 – CONSTRUÇÃO AMPLIAC. REFORMA DE PRAÇAS PARQUES, JARDINS 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALACOES FONTE DE RECURSOS – 500, 700,701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00021/2026 - 24.03.26 - ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 98.118,21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260324054719
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/03/2026 17:47
Data/hora autorização24/03/2026 17:47
Data de circulação25/03/2026
Diário OficialEdição nº 01426, data 25/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/03/2026 — Edição 01426. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324054719&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260324054719, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/03/2026 17:47  |  Autorização: 24/03/2026 17:47  |  Circulação: 25/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01426, 25/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00006/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, da empresa ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, para execução de serviços de engenharia visando a reforma da Praça do Binário, localizada na rotatória PB 200, no acesso principal da cidade de Santo André – PB, pelo valor de R$ 98.118,21, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme dotação orçamentária 15.451.1004.1015 – Construção Ampliac. Reforma de Praças Parques, Jardins, elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações, com recursos das fontes 500, 700 e 701, conforme Contrato nº 00021/2026, firmado em 24 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260324054719&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12