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Matéria 20260609035001 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/06/2026 15:50 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0005/2026

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00023/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA. DOTAÇÃO: 10.301.1002.2049 – MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04.122.2001.2070 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC.INFRAESTRUTURA 04.122.2001.2014 – MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 08.244.1003.2060 – MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DES.SOCIAL 12.361.2001.2018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.2001.2006 – MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO 12.306.1001.2128 – MANUT.DAS ATIV.DOS PROGRAMAS MERENDA ESCOLAR.PNAE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS – 500/552/600/660. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00039/2026 - 20.05.26 - ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 597.681,50.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260609035001
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0005/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/06/2026 15:50
Data/hora autorização09/06/2026 15:50
Data de circulação10/06/2026
Diário OficialEdição nº 01476, data 10/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 10/06/2026 — Edição 01476. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609035001&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260609035001, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD 0005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 09/06/2026 15:50  |  Autorização: 09/06/2026 15:50  |  Circulação: 10/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01476, 10/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da adesão da Prefeitura Municipal de Santo André à Ata de Registro de Preços nº 00023/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0002/2026 da Prefeitura Municipal de Serra Branca, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e ao atendimento das demais secretarias municipais, com fundamento legal na Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, vigência até 20 de maio de 2027, dotação orçamentária consignada nas rubricas 10.301.1002.2049, 04.122.2001.2070, 04.122.2001.2014, 08.244.1003.2060, 12.361.2001.2018, 04.122.2001.2006 e 12.306.1001.2128, elemento de despesa 3.3.90.30.00.00, fontes de recursos 500/552/600/660, e valor total de R$ 597.681,50, conforme Contrato nº 00039/2026 firmado em 20 de maio de 2026 com a empresa Antonia de Almeida Santos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609035001&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:25