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Mural Eletrônico
Matéria 20260622044155 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/06/2026 16:42 642 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR), COM CONSUMO NO LOCAL, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Santo André - PB, 22 de Junho de 2026
OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260622044155
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/06/2026 16:42
Data/hora autorização22/06/2026 16:43
Data de circulação23/06/2026
Diário OficialEdição nº 01485, data 23/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/06/2026 — Edição 01485. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622044155&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260622044155, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/06/2026 16:42  |  Autorização: 22/06/2026 16:43  |  Circulação: 23/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01485, 23/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
Fica publicada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), com consumo no local, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme Termo de Referência, com abertura da sessão pública às 09:00 horas e início da fase de lances às 09:05 horas do dia 09 de julho de 2026, observado o horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622044155&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:11