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Matéria 20260706045807 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06/07/2026 16:59 641 KB

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022

DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 40/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo André. CONTRATADA: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: CONSTUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA RUA FENELON MEDEIROS, OBJETO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, TERMO DE CONVENIO Nº601/2021. FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 07/07/2026. ASSINATURA: 06/07/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260706045807
TítuloEXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/07/2026 16:59
Data/hora autorização06/07/2026 16:59
Data de circulação07/07/2026
Diário OficialEdição nº 01495, data 07/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJONAS MACIEL DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 07/07/2026 — Edição 01495. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260706045807&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260706045807, intitulada EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 06/07/2026 16:59  |  Autorização: 06/07/2026 16:59  |  Circulação: 07/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01495, 07/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou o Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº 40/2022, firmado com a empresa Sabugi Construções Eireli, cujo objeto era a construção de uma quadra coberta, vinculada ao Termo de Convênio nº 601/2021 com o Governo do Estado da Paraíba, com fundamento na Lei nº 8.666/93, tendo o distrato efeitos a partir de 7 de julho de 2026, conforme assinatura ocorrida em 6 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260706045807&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16