Matéria 5FEA808E4269A Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 28/12/2020 22:05 640 KB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00006/2020

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Publicada e autorizada por: VERUSCA RAMOS SANTOS
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 28/12/2020 22:05
Data/hora autorização: 28/12/2020 22:05
Data de circulação: 29/12/2020
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00135, 29/12/2020 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00006/2020

PROCESSO: Exposição de Motivos no DV00006/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR DE SAUDE
PARA INSTALAÇÃO EM VIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/11/2020.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	5FEA808E4269A
Título	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00006/2020
Tipo da matéria	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	28/12/2020 22:05
Data/hora autorização	28/12/2020 22:05
Data de circulação	29/12/2020
Diário Oficial	Edição nº 00135, data 29/12/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	VERUSCA RAMOS SANTOS
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 29/12/2020 — Edição 00135. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA808E4269A&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:08

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FEA808E4269A, intitulada EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV00006/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 28/12/2020 22:05 | Autorização: 28/12/2020 22:05 | Circulação: 29/12/2020 | Diário Oficial: Edição nº 00135, 29/12/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por VERUSCA RAMOS SANTOS.

Resumo do objeto

Fica autorizada a aquisição de equipamentos de academia popular de saúde para instalação em via pública, com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme ratificação do Prefeito em 27 de novembro de 2020.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FEA808E4269A&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:08