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Mural Eletrônico
Matéria 5FFE39D39318E Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/01/2021 21:08 640 KB

PORTARIA Nº 0013/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0013/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:


RESOLVE:


Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO, ocupante do cargo público de provimento em comissão, de DIRETORA ESCOLAR, cargo previsto na Lei N° 431/2019, código DIR-301, na escola Municipal Fenelon Medeiros, lotada na secretaria de Educação, Cultura e Esporte deste município de Santo André, com efeito jurídico a partir de 11 de Janeiro de 2021.


Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.


Santo André, 12 de Janeiro de 2021.



Edglei Amorim do Nascimento
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FFE39D39318E
TítuloPORTARIA Nº 0013/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/01/2021 21:08
Data/hora autorização12/01/2021 21:08
Data de circulação13/01/2021
Diário OficialEdição nº 00145, data 13/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 13/01/2021 — Edição 00145. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FFE39D39318E&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FFE39D39318E, intitulada PORTARIA Nº 0013/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 12/01/2021 21:08  |  Autorização: 12/01/2021 21:08  |  Circulação: 13/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00145, 13/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Nomeação de EDILVA DE MEDEIROS ROSENDO para o cargo público de provimento em comissão de Diretora Escolar, código DIR-301, previsto na Lei nº 431/2019, na Escola Municipal Fenelon Medeiros, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Santo André, com efeitos jurídicos a partir de 11 de janeiro de 2021, nos termos da Lei Orgânica Municipal e legislação correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FFE39D39318E&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:32