Matéria 600645A1AF143 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 18/01/2021 23:42 641 KB

PORTARIA Nº 0020/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 18/01/2021 23:42
Data/hora autorização: 18/01/2021 23:42
Data de circulação: 19/01/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00149, 19/01/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

PORTARIA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0020/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE, ESTADO DA PAR{ÍBA. no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal. Constituição Federal, em hannonia com a as disposições da legislação Municipal vigente e no mais normativos da espécie:

CONSIDERANDO as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da estnrtura Organizaconal desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 0016/2021 - GP, de 12 de janeiro de 2021. publicada no Diário Oficial do Município de Santo André - Edição de 00146/2021 de 13 de janeiro de 2021, da senhora KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA, nomeada COORDENADOR PEDAGOGICO EDUCAÇÃO INFANTIL.

Art. 2º - Determina o encaminhamento desta portaria ao setor competente para conhecimento e demais providências.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se Publica-se Dê-se ciência

Santo André. 18 de Janeiro de 2021.

EDGLEI AMORIN DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	600645A1AF143
Título	PORTARIA Nº 0020/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	18/01/2021 23:42
Data/hora autorização	18/01/2021 23:42
Data de circulação	19/01/2021
Diário Oficial	Edição nº 00149, data 19/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/01/2021 — Edição 00149. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600645A1AF143&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 600645A1AF143, intitulada PORTARIA Nº 0020/2021 - 18 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/01/2021 23:42 | Autorização: 18/01/2021 23:42 | Circulação: 19/01/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00149, 19/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente portaria torna sem efeito a Portaria nº 0016/2021 - GP, de 12 de janeiro de 2021, que nomeava a senhora Kaline Lustosa de Almeida Gadelha para o cargo de Coordenador Pedagógico de Educação Infantil, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na legislação municipal vigente, em razão de adequações no comando administrativo da estrutura organizacional do município. A medida entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=600645A1AF143&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:34