Matéria 601C27D51ADF6 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/02/2021 14:00 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2021

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Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/02/2021 14:00
Data/hora autorização: 04/02/2021 14:00
Data de circulação: 05/02/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00162, 05/02/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMA PARCELADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2021. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 28/07/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00003/2021 - 29.01.21 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 17.206,25. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	601C27D51ADF6
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/02/2021 14:00
Data/hora autorização	04/02/2021 14:00
Data de circulação	05/02/2021
Diário Oficial	Edição nº 00162, data 05/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/02/2021 — Edição 00162. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=601C27D51ADF6&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 601C27D51ADF6, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/02/2021 14:00 | Autorização: 04/02/2021 14:00 | Circulação: 05/02/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00162, 05/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica autorizada a aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00002/2021, dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Saúde e às ações de manutenção das atividades do fundo, da atenção básica e do programa de assistência farmacêutica, com vigência até 28 de julho de 2021, sendo firmado o Contrato nº 00003/2021, em 29 de janeiro de 2021, com a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.206,25, com entrega no município.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=601C27D51ADF6&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 12:30