Matéria 601C294161B6F Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 04/02/2021 14:06 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2021

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 601C294161B6F

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/02/2021 14:06
Data/hora autorização: 04/02/2021 14:06
Data de circulação: 05/02/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00162, 05/02/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2021. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE 2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA 10.302.1002.2090 – MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2140000.05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 28/07/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00004/2021 - 29.01.21 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 27.985.664/0001-03 - R$ 64.199,20. LOCAL DE ENTREGA: Neste Município.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	601C294161B6F
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/02/2021 14:06
Data/hora autorização	04/02/2021 14:06
Data de circulação	05/02/2021
Diário Oficial	Edição nº 00162, data 05/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 05/02/2021 — Edição 00162. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=601C294161B6F&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 13:40

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 601C294161B6F, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 04/02/2021 14:06 | Autorização: 04/02/2021 14:06 | Circulação: 05/02/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00162, 05/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição parcelada de material médico-hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00003/2021, dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Saúde e às ações de manutenção das atividades do Fundo, da Atenção Básica e do Programa de Assistência Farmacêutica, com vigência até 28 de julho de 2021, sendo firmado o Contrato nº 00004/2021, no valor de R$ 64.199,20, com entrega a ser realizada no Município.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=601C294161B6F&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:40