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Matéria 6025E14438AB5 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/02/2021 23:01 642 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº DP00006/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº DP00006/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA (ÉTICO,GENÉRICO E SIMILARES), ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DEDESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, COM SOLICITAÇÃO DIÁRIA EENTREGA IMEDIATA, NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa deLicitação nº DP00006/2021. DOTAÇÃO: 03.00–FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DESAUDE 21100000.01–RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DEIMPOSTOS–SAUDE 10.301.1002.2052–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOSSERVIÇOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE–PAB 21100000.01–RECEITAS DEIMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS–SAUDE2140000.01–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA10.302.1002.2090–MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA2140000.05–TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTENCIAFARMACEUTICA 3.3.90.33.01–MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01–MATERIAL DEDISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº00009/2021 - 05.02.21 - A&D COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA -R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6025E14438AB5
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº DP00006/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/02/2021 23:01
Data/hora autorização11/02/2021 23:01
Data de circulação12/02/2021
Diário OficialEdição nº 00167, data 12/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 12/02/2021 — Edição 00167. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6025E14438AB5&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 13:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6025E14438AB5, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DELICITAÇÃO Nº DP00006/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 11/02/2021 23:01  |  Autorização: 11/02/2021 23:01  |  Circulação: 12/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00167, 12/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos de A a Z da linha farma (ético, genérico e similares), mediante oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC Farma, com solicitação diária e entrega imediata dos quantitativos demandados pelo Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00006/2021, dotação orçamentária consignada nas rubricas de manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, da Atenção Básica e do Programa de Assistência Farmacêutica, e vigência até o final do exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 60.000,00, conforme contrato nº 00009/2021 firmado em 05 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6025E14438AB5&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:40