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Matéria 602E3B0DA58C9 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/02/2021 07:03 641 KB

PORTARIA Nº -108/2021 - NOMEAÇÃO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº -108/2021 - NOMEAÇÃO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIODE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais quelhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme asdemais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:


RESOLVE:


Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a), YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO , do município de Santo André, lotada na PROCURADORIA, de livre nomeação e exoneração.


Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2021.


Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.


Dê-se ciência e publique-se.


Santo André, 16 de fevereiro de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602E3B0DA58C9
TítuloPORTARIA Nº -108/2021 - NOMEAÇÃO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação16/02/2021 07:03
Data/hora autorização16/02/2021 07:03
Data de circulação17/02/2021
Diário OficialEdição nº 00170, data 17/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 17/02/2021 — Edição 00170. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602E3B0DA58C9&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 13:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602E3B0DA58C9, intitulada PORTARIA Nº -108/2021 - NOMEAÇÃO DE YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 16/02/2021 07:03  |  Autorização: 16/02/2021 07:03  |  Circulação: 17/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00170, 17/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Nomeação de YOMANA COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DE APOIO, lotado na PROCURADORIA do Município de Santo André, de livre nomeação e exoneração, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021, conforme Portaria publicada em 16 de fevereiro de 2021, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602E3B0DA58C9&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:39