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Matéria 602F11D485B78 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 18/02/2021 22:19 642 KB

DECRETO Nº 0005/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 0005/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES.


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, Paraíba, no uso das atribuições;


CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Municipal Sebastiana dos Santos Alves, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2021, em Santo André-PB;


CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados, e o legado de contribuição para o Município de Santo André;


CONSIDERANDO que para o Município de Santo André, ela deixou como exemplo sua história de vida, lutas e perseverança.


DECRETA:


Art. 1º - Luto oficial de três dias, no Município de Santo André/PB, a partir desta data (18 de fevereiro de 2021).


Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário.


Santo André – PB, 18 de fevereiro de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL- 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria602F11D485B78
TítuloDECRETO Nº 0005/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação18/02/2021 22:19
Data/hora autorização18/02/2021 22:19
Data de circulação19/02/2021
Diário OficialEdição nº 00172, data 19/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 19/02/2021 — Edição 00172. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F11D485B78&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 602F11D485B78, intitulada DECRETO Nº 0005/2021 - LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA SEBASTIANA DOS SANTOS ALVES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 18/02/2021 22:19  |  Autorização: 18/02/2021 22:19  |  Circulação: 19/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00172, 19/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal institui luto oficial de três dias no Município de Santo André, Paraíba, a partir de 18 de fevereiro de 2021, em virtude do falecimento da servidora municipal Sebastiana dos Santos Alves, ocorrido na mesma data, considerando a relevância dos serviços prestados e o legado de contribuição ao município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=602F11D485B78&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11