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Matéria 6034C55990BC9 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 22/02/2021 06:06 640 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO IMPPRESSOS PARA ATENDER ASUNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2021. DOTAÇÃO: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DESAUDE 10.301.1002.2049 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.01 MATERIALDE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00016/2021 - 03.02.21- NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 01159557470 - R$ 16.620,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6034C55990BC9
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/02/2021 06:06
Data/hora autorização22/02/2021 06:06
Data de circulação23/02/2021
Diário OficialEdição nº 00174, data 23/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 23/02/2021 — Edição 00174. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6034C55990BC9&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6034C55990BC9, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 22/02/2021 06:06  |  Autorização: 22/02/2021 06:06  |  Circulação: 23/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00174, 23/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a aquisição de material gráfico impresso para atender as unidades de saúde do Município de Santo André, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00008/2021, dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, vigência até o final do exercício financeiro de 2021, e valor total de R$ 16.620,00, conforme contrato nº 00016/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6034C55990BC9&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:41