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Matéria 20250204034859 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 04/02/2025 15:47 665 KB

INEXIBILIDADE 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIBILIDADE 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – SECOM/PB PARA REALIZAR AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL A UNIÃO, NO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.131.2010.2003 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DE IMPRENSA 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00001/2025 - 30.01.25 - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250204034859
TítuloINEXIBILIDADE 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/02/2025 15:47
Data/hora autorização04/02/2025 15:47
Data de circulação04/02/2025
Diário OficialEdição nº 00024-A, data 04/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 04/02/2025 — Edição 00024-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250204034859&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250204034859, intitulada INEXIBILIDADE 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 04/02/2025 15:47  |  Autorização: 04/02/2025 15:47  |  Circulação: 04/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00024-A, 04/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca contratou, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00001/2025), a Empresa Paraibana de Comunicação S.A. - EPC, para realizar as publicações dos atos oficiais no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Jornal A União, durante o exercício financeiro de 2025, com fundamento em recursos não vinculados de impostos e dotação orçamentária específica, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Contrato nº 00001/2025, firmado em 30 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250204034859&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:18