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Matéria 20250213022005 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 13/02/2025 14:28 665 KB

DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

OBJETO: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios, em todas as suas modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados, ausência de onerosidade para a Administração, para atender a Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso X, da Lei 14.133/21.  Dispensa de Licitação nº DP00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.01 GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00010/2025 - 13.02.25 - ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A - R$ 0,01.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250213022005
TítuloDISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/02/2025 14:28
Data/hora autorização13/02/2025 14:28
Data de circulação13/02/2025
Diário OficialEdição nº 00031-A, data 13/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 13/02/2025 — Edição 00031-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250213022005&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250213022005, intitulada DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 13/02/2025 14:28  |  Autorização: 13/02/2025 14:28  |  Circulação: 13/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00031-A, 13/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, com fundamento no Art. 75, inciso X, da Lei 14.133/21, por meio da Dispensa de Licitação nº DP00001/2025, contratou a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A, pelo valor de R$ 0,01, para disponibilização de sistema digital como meio de realização de procedimentos licitatórios em todas as modalidades, com padronização de procedimentos, unificação de banco de dados e ausência de onerosidade para a Administração, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme dotação orçamentária de Recursos não Vinculados de Impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250213022005&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:14