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Matéria 20250214020100 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 14/02/2025 11:24 665 KB

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
CHAMADA PÚBLICA
SETOR DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Serra Branca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. 
Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 13 de Fevereiro de 2025
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250214020100
TítuloCREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/02/2025 11:24
Data/hora autorização14/02/2025 11:24
Data de circulação14/02/2025
Diário OficialEdição nº 00032-A, data 14/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 14/02/2025 — Edição 00032-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250214020100&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250214020100, intitulada CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 14/02/2025 11:24  |  Autorização: 14/02/2025 11:24  |  Circulação: 14/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00032-A, 14/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
O Município de Serra Branca, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde municipal para realização de consultas médicas aos usuários. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 08h do dia 06 de março de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 11.878/24 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250214020100&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:02