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Mural Eletrônico
Matéria 20250227085726 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 27/02/2025 08:58 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00025/2025 - 25.02.25 - 53.627.323 JEAN FABIO DA SILVA - R$ 10.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250227085726
TítuloINEXIGIBILIDADE 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/02/2025 08:58
Data/hora autorização27/02/2025 08:58
Data de circulação27/02/2025
Diário OficialEdição nº 00041-A, data 27/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 27/02/2025 — Edição 00041-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250227085726&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250227085726, intitulada INEXIGIBILIDADE 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 27/02/2025 08:58  |  Autorização: 27/02/2025 08:58  |  Circulação: 27/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00041-A, 27/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00016/2025), da banda Feitiço de Menina, representada por Jean Fabio da Silva, para realização de shows artísticos nas festividades de Carnaval de Serra Branca 2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006. O contrato, de número 00025/2025, firmado em 25 de fevereiro de 2025, possui vigência até 25 de maio de 2025 e valor total de R$ 10.000,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, na ação de Promoção de Eventos Populares, sob a rubrica de serviços de terceiros pessoa jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250227085726&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:16