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Mural Eletrônico
Matéria 20250228083740 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 28/02/2025 08:53 665 KB

ADESÃO 00002/2025 - LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADESÃO 00002/2025 - LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTR DE PREÇO Nº 00033/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/PB, PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00033/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00033/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00024/2025 - 25.02.25 - FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 426.830,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250228083740
TítuloADESÃO 00002/2025 - LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/02/2025 08:53
Data/hora autorização28/02/2025 08:53
Data de circulação28/02/2025
Diário OficialEdição nº 00042-A, data 28/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 28/02/2025 — Edição 00042-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250228083740&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250228083740, intitulada ADESÃO 00002/2025 - LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 28/02/2025 08:53  |  Autorização: 28/02/2025 08:53  |  Circulação: 28/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00042-A, 28/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 00033/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Prata/PB, visando à locação de infraestrutura para a realização das festividades municipais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 11.462/2023. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00024/2025, firmado em 25/02/2025, com a empresa FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 426.830,00, terá vigência até 25/02/2026, com dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo, na ação de Promoção de Eventos Populares, sob a rubrica de recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250228083740&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:17