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Mural Eletrônico
Matéria 20250228110032 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 28/02/2025 11:02 664 KB

DISPENSA POR VALOR 00012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DURANTE O ANO 2025, PARA A COBERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL, REALIZADO DE 01 A 04 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.  Dispensa de Licitação nº DV00012/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00029/2025 - 25.02.25 - PRODUTORA H MAIS TRANSMISSAO EM 4K LTDA - R$ 59.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250228110032
TítuloDISPENSA POR VALOR 00012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/02/2025 11:02
Data/hora autorização28/02/2025 11:02
Data de circulação28/02/2025
Diário OficialEdição nº 00042-A, data 28/02/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 28/02/2025 — Edição 00042-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250228110032&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250228110032, intitulada DISPENSA POR VALOR 00012/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 28/02/2025 11:02  |  Autorização: 28/02/2025 11:02  |  Circulação: 28/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00042-A, 28/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por dispensa de licitação (processo nº DV00012/2025), da empresa Produtora H Mais Transmissão em 4K Ltda, pelo valor de R$ 59.000,00, para prestação de serviços de transmissão durante a tradicional festa de carnaval do município, realizada de 01 a 04 de março de 2025, com vigência contratual até 25 de abril de 2025, amparada pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, com dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250228110032&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16