Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250319110242 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 19/03/2025 11:08 666 KB

DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00011/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00011/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES CÂMARA DE AR, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Dispensa de Licitação nº DP00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 700 540 542 551 541 660 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2013.2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% 12.361.2013.2023 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDE 12.361.2013.2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 12.361.2013.2062 MANUENÇÃO DO ENSIN FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12.361.2013.2067 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 12.365.2036.2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 12.366.2011.2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA FNDE 07.01 SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10.301.2022.2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 10.302.2004.2056 MANTER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 10.302.2004.2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL – SAMU 10.302.2017.2052 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 10.304.2034.2020 MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 10.305.2034.2021 MANTER O PROGRAMA DE VIGILANCIA AMBIENTAL 05.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2034 MANUTENÇÃO AO PROG DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO IDOSO 08.243.2009.2035 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.2009.2036 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 08.243.2009.2037 MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM 08.244.2009.2039 MANUTENÇÃO DA CASA DA FAMILIA – CRAS 03.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.2029.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00023/2025 - 19.02.25 - RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA - R$ 62.140,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250319110242
TítuloDISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00011/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/03/2025 11:08
Data/hora autorização19/03/2025 11:08
Data de circulação19/03/2025
Diário OficialEdição nº 00052-A, data 19/03/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 19/03/2025 — Edição 00052-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250319110242&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250319110242, intitulada DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00011/2025 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS AUTOMOTIVAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 19/03/2025 11:08  |  Autorização: 19/03/2025 11:08  |  Circulação: 19/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00052-A, 19/03/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da Dispensa de Licitação nº DP00011/2025, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores de câmara de ar, câmaras de ar e rodas automotivas para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. O valor total do contrato nº 00023/2025, firmado em 19 de fevereiro de 2025, é de R$ 62.140,00, com recursos provenientes de dotações orçamentárias das Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Agricultura, conforme especificações detalhadas no ato.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250319110242&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:16