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Mural Eletrônico
Matéria 20250403093843 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 03/04/2025 09:41 665 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Serra Branca - PB, 02 de Abril de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250403093843
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/04/2025 09:41
Data/hora autorização03/04/2025 09:41
Data de circulação03/04/2025
Diário OficialEdição nº 00063-A, data 03/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 03/04/2025 — Edição 00063-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250403093843&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 15:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250403093843, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 03/04/2025 09:41  |  Autorização: 03/04/2025 09:41  |  Circulação: 03/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00063-A, 03/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Serra Branca/PB. A sessão pública será aberta às 10h00 do dia 28 de abril de 2025, horário de Brasília-DF, com início da fase de lances na mesma sessão. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250403093843&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:07