Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250416102435 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 16/04/2025 10:25 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - R$ 61.950,00.

Serra Branca - PB, 15 de Abril de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250416102435
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/04/2025 10:25
Data/hora autorização16/04/2025 10:25
Data de circulação16/04/2025
Diário OficialEdição nº 00072-A, data 16/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 16/04/2025 — Edição 00072-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250416102435&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 04:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250416102435, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 16/04/2025 10:25  |  Autorização: 16/04/2025 10:25  |  Circulação: 16/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00072-A, 16/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00024/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de peixe para distribuição gratuita na Semana Santa à população carente do Município de Serra Branca – PB, no valor de R$ 61.950,00, conforme adjudicação e ratificação em 15 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250416102435&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:02