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Mural Eletrônico
Matéria 20250430052108 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 30/04/2025 17:24 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00025/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00025/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA – PB NO DIA 25/04/2025 COM DURAÇÃO DE 1H E 40 MINUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 24/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00054/2025 - 24.04.25 - FILHOS DA LUZ COMUNICACOES LTDA - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430052108
TítuloINEXIGIBILIDADE 00025/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/04/2025 17:24
Data/hora autorização30/04/2025 17:24
Data de circulação30/04/2025
Diário OficialEdição nº 00080-A, data 30/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 30/04/2025 — Edição 00080-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430052108&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430052108, intitulada INEXIGIBILIDADE 00025/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PADRE NILSON NUNES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 30/04/2025 17:24  |  Autorização: 30/04/2025 17:24  |  Circulação: 30/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00080-A, 30/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00025/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006), do show artístico do Padre Nilson Nunes, a ser realizado pela empresa Filhos da Luz Comunicações Ltda, pelo valor de R$ 30.000,00, para apresentação nas festividades do aniversário do município de Serra Branca – PB, no dia 25 de abril de 2025, com duração de 1 hora e 40 minutos. O contrato (nº 00054/2025) tem vigência até 24 de abril de 2025 e a despesa correrá à conta de recursos não vinculados de impostos, sob a dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, na rubrica de promoção de eventos populares.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430052108&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:16