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Mural Eletrônico
Matéria 20250430053049 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 30/04/2025 17:34 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00024/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00024/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00051/2025 - 16.04.25 - ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - R$ 415.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250430053049
TítuloINEXIGIBILIDADE 00024/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/04/2025 17:34
Data/hora autorização30/04/2025 17:34
Data de circulação30/04/2025
Diário OficialEdição nº 00080-A, data 30/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 30/04/2025 — Edição 00080-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430053049&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250430053049, intitulada INEXIGIBILIDADE 00024/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 30/04/2025 17:34  |  Autorização: 30/04/2025 17:34  |  Circulação: 30/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00080-A, 30/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00024/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021), do show artístico do artista Zé Vaqueiro Original, a ser realizado pela empresa ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, no valor de R$ 415.000,00, para apresentação nas festividades de aniversário do município de Serra Branca-PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, contando com dotação orçamentária própria da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250430053049&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15