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Mural Eletrônico
Matéria 20250505040123 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 05/05/2025 16:07 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB, A SER REALIZADO DIA 27 DE ABRIL DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2:00 HORAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.  Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00056/2025 - 24.04.25 - ZEMARC GONCALVES PAULINO DE SOUSA 40985830468 - R$ 10.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250505040123
TítuloINEXIGIBILIDADE 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/05/2025 16:07
Data/hora autorização05/05/2025 16:07
Data de circulação05/05/2025
Diário OficialEdição nº 00082-A, data 05/05/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 05/05/2025 — Edição 00082-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505040123&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250505040123, intitulada INEXIGIBILIDADE 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENTE PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO ANIVERSÁRIO DE SERRA BRANCA-PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 05/05/2025 16:07  |  Autorização: 05/05/2025 16:07  |  Circulação: 05/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00082-A, 05/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00027/2025), com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata, do show artístico da banda Forró Kente, para apresentação nas festividades de aniversário do município de Serra Branca–PB, a ser realizado no dia 27 de abril de 2025, com duração de 2 horas, no valor de R$ 10.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505040123&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:19