Matéria 20250508022637 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 08/05/2025 14:30 666 KB

DISPENSA POR VALOR 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 08/05/2025 14:30
Data/hora autorização: 08/05/2025 14:30
Data de circulação: 08/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00085-A, 08/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.452.2023.1029 CONST, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00058/2025 - 06.05.25 - GUSTAVO XAVIER DE SOUSA AMORIM - R$ 88.879,82.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250508022637
Título	DISPENSA POR VALOR 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	08/05/2025 14:30
Data/hora autorização	08/05/2025 14:30
Data de circulação	08/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 00085-A, data 08/05/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 08/05/2025 — Edição 00085-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250508022637&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:18

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250508022637, intitulada DISPENSA POR VALOR 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 08/05/2025 14:30 | Autorização: 08/05/2025 14:30 | Circulação: 08/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00085-A, 08/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça Cônego João Marques Pereira, localizada no centro da cidade de Serra Branca/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, amparada pelo Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, sob a classificação de Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, com recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios estaduais. O contrato de nº 00058/2025, firmado em 06 de maio de 2025, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 88.879,82.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250508022637&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:18