Matéria 20250523043355 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 23/05/2025 16:43 665 KB

DISPENSA POR VALOR 00041/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 23/05/2025 16:43
Data/hora autorização: 23/05/2025 16:43
Data de circulação: 23/05/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00096-A, 23/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00041/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00082/2025 - 23.05.25 - N CLAUDINO & CIA LTDA - R$ 21.500,80.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250523043355
Título	DISPENSA POR VALOR 00041/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	23/05/2025 16:43
Data/hora autorização	23/05/2025 16:43
Data de circulação	23/05/2025
Diário Oficial	Edição nº 00096-A, data 23/05/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 23/05/2025 — Edição 00096-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250523043355&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250523043355, intitulada DISPENSA POR VALOR 00041/2025 - AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 23/05/2025 16:43 | Autorização: 23/05/2025 16:43 | Circulação: 23/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00096-A, 23/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 (Dispensa de Licitação nº DV00041/2025), contratou a empresa N Claudino & Cia Ltda, pelo valor de R$ 21.500,80, para aquisição de brindes destinados à distribuição gratuita nas festividades alusivas ao Dia das Mães, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano, Diversidade e Inclusão.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250523043355&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16