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Mural Eletrônico
Matéria 20250530091348 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 30/05/2025 09:14 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: REFORMA DA CRECHE JOÃO BATISTA ALBINO DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCELO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - R$ 120.964,31.

Serra Branca - PB, 21 de Maio de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250530091348
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/05/2025 09:14
Data/hora autorização30/05/2025 09:14
Data de circulação30/05/2025
Diário OficialEdição nº 00101-A, data 30/05/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 30/05/2025 — Edição 00101-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250530091348&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 04:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250530091348, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 30/05/2025 09:14  |  Autorização: 30/05/2025 09:14  |  Circulação: 30/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00101-A, 30/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Nos termos do parecer jurídico e da exposição de motivos, foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00038/2025, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a reforma da Creche João Batista Albino de Sousa, no Município de Serra Branca/PB, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor de Marcelo Ferreira da Silva Júnior, no valor de R$ 120.964,31, conforme ato do Prefeito datado de 21 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250530091348&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:02