Matéria 20250617043227 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 17/06/2025 16:35 666 KB

INEXIGIBILIDADE 00035/2025 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 17/06/2025 16:35
Data/hora autorização: 17/06/2025 16:35
Data de circulação: 17/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00113-A, 17/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00035/2025 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00094/2025 - 05.06.25 - MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250617043227
Título	INEXIGIBILIDADE 00035/2025 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	17/06/2025 16:35
Data/hora autorização	17/06/2025 16:35
Data de circulação	17/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 00113-A, data 17/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 17/06/2025 — Edição 00113-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250617043227&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250617043227, intitulada INEXIGIBILIDADE 00035/2025 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 17/06/2025 16:35 | Autorização: 17/06/2025 16:35 | Circulação: 17/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00113-A, 17/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00035/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), da empresa MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA, para a realização de show da cantora Samya Maia, em comemoração às festividades juninas, a ocorrer no dia 07 de junho de 2025, em praça pública no Município de Serra Branca – PB, pelo valor de R$ 80.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária sob a rubrica 08.01 – Secretaria de Cultura e Turismo, 27.813.2019.2032 – Promoção de Eventos Populares, 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250617043227&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16