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Mural Eletrônico
Matéria 20250626105824 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 26/06/2025 11:00 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00039/2025 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00039/2025 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB EM PRAÇA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00101/2025 - 18.06.25 - 53.627.323 JEAN FABIO DA SILVA - R$ 10.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250626105824
TítuloINEXIGIBILIDADE 00039/2025 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/06/2025 11:00
Data/hora autorização26/06/2025 11:00
Data de circulação26/06/2025
Diário OficialEdição nº 00119-A, data 26/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 26/06/2025 — Edição 00119-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250626105824&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:19
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250626105824, intitulada INEXIGIBILIDADE 00039/2025 - CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FABIO E ELIANE PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB EM PRAÇA PÚBLICA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 26/06/2025 11:00  |  Autorização: 26/06/2025 11:00  |  Circulação: 26/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00119-A, 26/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação da atração artística Fábio e Eliane para realização de show em comemoração às festividades juninas, a ocorrer no dia 18 de junho de 2025, em praça pública no Município de Serra Branca - PB, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 10.000,00, conforme Contrato nº 00101/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250626105824&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:19