Matéria 20250704101659 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 04/07/2025 10:19 666 KB

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20250704101659

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 04/07/2025 10:19
Data/hora autorização: 04/07/2025 10:19
Data de circulação: 04/07/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00125-A, 04/07/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS

SETOR DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ramalho Quirino Clinica Odontologica Eireli - CNPJ 03.883.545/0001-81. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis.

Serra Branca - PB, 04 de Julho de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250704101659
Título	CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matéria	OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	04/07/2025 10:19
Data/hora autorização	04/07/2025 10:19
Data de circulação	04/07/2025
Diário Oficial	Edição nº 00125-A, data 04/07/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 04/07/2025 — Edição 00125-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250704101659&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:33

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250704101659, intitulada CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 04/07/2025 10:19 | Autorização: 04/07/2025 10:19 | Circulação: 04/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00125-A, 04/07/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

O presente ato notifica a empresa Ramalho Quirino Clinica Odontologica Eireli, inscrita no CNPJ 03.883.545/0001-81, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação, comparecer à Comissão Permanente de Licitação para assinatura do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250704101659&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:33