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Matéria 20250717024418 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 17/07/2025 14:48 665 KB

DISPENSA POR VALOR 00049/2025 - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00049/2025 - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.452.2023.1029 – CONST, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00111/2025 - 11.07.25 - P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 32.904,63.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250717024418
TítuloDISPENSA POR VALOR 00049/2025 - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/07/2025 14:48
Data/hora autorização17/07/2025 14:48
Data de circulação17/07/2025
Diário OficialEdição nº 00134-A, data 17/07/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 17/07/2025 — Edição 00134-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250717024418&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250717024418, intitulada DISPENSA POR VALOR 00049/2025 - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 17/07/2025 14:48  |  Autorização: 17/07/2025 14:48  |  Circulação: 17/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00134-A, 17/07/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para execução de reforma da Praça José Guilherme da Silva, localizada no Distrito de Santa Luzia, no Município de Serra Branca/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, com recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios estaduais, sendo o contrato de nº 00111/2025, firmado em 11 de julho de 2025 com a empresa P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 32.904,63, e vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250717024418&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:17