Prefeitura Municipal de Serra Branca
DISPENSA POR VALOR 00055/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 01.01 – GABINETE DO PREFEITO 04.121.2002.2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2002.2005 – MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2029.2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2013.2062 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2013.2067 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2044 – MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 30% – CRECHE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2005.2068 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.365.2036.2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – VAAT 30% – PRE ESCOLA 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2033 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.243.2009.2036 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETI (SCFV) 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.243.2009.2075 – MANTER O PROGRAMA 1ª INFANCIA DO SUAB – CRIANÇA FELIZ 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2009.2038 – GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD – BOLSA FAMILIA 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2009.2039 – MANUTENÇÃO DA CASA DA FAMILIA – CRAS 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2009.2059 – MANTER A GESTÃO IGD SUAS 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.244.2009.2076 – MANTER O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.122.2028.2040 – MANTER A SEC DE TRANSPORTES, OBRAS E SERV URBANOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 07.01 – SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM SAUDE PUBLICA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.301.2004.2047 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.2017.2052 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 23.695.2037.2016 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2024.2031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18.122.2021.2077 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DO MEIO AMBIENTE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00124/2025 - 06.08.25 - 54.560.555 VITORIA DOS SANTOS NUNES - R$ 30.000,00.