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Mural Eletrônico
Matéria 20250821041829 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 21/08/2025 16:20 669 KB

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00011/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00011/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.1058 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2013.2067 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2025.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.1060 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.2005.2068 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00132/2025 - 20.08.25 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 46.440,00; CT Nº 00133/2025 - 20.08.25 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - R$ 134.830,56; CT Nº 00134/2025 - 20.08.25 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 37.566,85; CT Nº 00135/2025 - 20.08.25 - PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - R$ 31.000,00; CT Nº 00136/2025 - 20.08.25 - BMJ COMERCIO LTDA - R$ 119.800,00; CT Nº 00137/2025 - 20.08.25 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 7.190,00; CT Nº 00138/2025 - 20.08.25 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 6.376,00; CT Nº 00139/2025 - 20.08.25 - ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 52.360,00; CT Nº 00140/2025 - 20.08.25 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTA????ES LTDA - R$ 15.006,00; CT Nº 00141/2025 - 20.08.25 - ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA - R$ 89.437,40; CT Nº 00142/2025 - 20.08.25 - POLI SHOW DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 29.700,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250821041829
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00011/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/08/2025 16:20
Data/hora autorização21/08/2025 16:20
Data de circulação21/08/2025
Diário OficialEdição nº 00158-A, data 21/08/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250821041829, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00011/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 21/08/2025 16:20  |  Autorização: 21/08/2025 16:20  |  Circulação: 21/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00158-A, 21/08/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica registrado o Sistema de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para futura aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado à educação infantil, visando atender as necessidades da Administração Municipal de Serra Branca/PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, fundamentado na Lei nº 14.640/23 e demais disposições legais aplicáveis, com dotação orçamentária consignada nas rubricas de Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências do Governo Federal e Estadual referentes a Convênios vinculados à Educação, Transferências do Salário Educação, Complementação da União – VAAT e Outras Transferências de Recursos do FNDE, totalizando o valor global de R$ 569.706,81, distribuído entre os contratos nº 00132/2025 (K J DE M ANDRADE LTDA, R$ 46.440,00), 00133/2025 (SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA, R$ 134.830,56), 00134/2025 (M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS, R$ 37.566,85), 00135/2025 (PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, R$ 31.000,00), 00136/2025 (BMJ COMERCIO LTDA, R$ 119.800,00), 00137/2025 (VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, R$ 7.190,00), 00138/2025 (MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, R$ 6.376,00), 00139/2025 (ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, R$ 52.360,00), 00140/2025 (ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 15.006,00), 00141/2025 (ATENA COMERCIO COMPRA E VENDA LTDA, R$ 89.437,40) e 00142/2025 (POLI SHOW DISTRIBUIDORA LTDA, R$ 29.700,00), todos firmados em 20 de agosto de 2025.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:17