Matéria 20250905103309 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 05/09/2025 10:34 665 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 05/09/2025 10:34
Data/hora autorização: 05/09/2025 10:34
Data de circulação: 05/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00169-A, 05/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: TOTAL MED SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 6.102.225,00.

Serra Branca - PB, 04 de Setembro de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250905103309
Título	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	05/09/2025 10:34
Data/hora autorização	05/09/2025 10:34
Data de circulação	05/09/2025
Diário Oficial	Edição nº 00169-A, data 05/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 05/09/2025 — Edição 00169-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250905103309&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 01:51

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250905103309, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 05/09/2025 10:34 | Autorização: 05/09/2025 10:34 | Circulação: 05/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00169-A, 05/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

Fica homologado e adjudicado o objeto do Credenciamento nº 00004/2025, que tem por finalidade o credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Município de Serra Branca para realização de consultas médicas aos usuários do SUS, sendo credenciada a empresa TOTAL MED SERVICOS DE SAUDE LTDA, no valor total de R$ 6.102.225,00, com fundamento no relatório final e parecer da assessoria jurídica, conforme ato datado de 04 de setembro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250905103309&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 01:51