Matéria 20251009094442 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 09/10/2025 09:47 665 KB

INEXIGIBILIDADE 00045/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA-PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/10/2025 09:47
Data/hora autorização: 09/10/2025 09:47
Data de circulação: 09/10/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00193-A, 09/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 00045/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA-PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA–PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00159/2025 - 29.09.25 - CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS - R$ 70.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251009094442
Título	INEXIGIBILIDADE 00045/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA-PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/10/2025 09:47
Data/hora autorização	09/10/2025 09:47
Data de circulação	09/10/2025
Diário Oficial	Edição nº 00193-A, data 09/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 09/10/2025 — Edição 00193-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251009094442&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:13

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251009094442, intitulada INEXIGIBILIDADE 00045/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS A SER REALIZADO EM SERRA BRANCA-PB, NO DIA 11/01/2026, COM DURAÇÃO DE 1:30H, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 09/10/2025 09:47 | Autorização: 09/10/2025 09:47 | Circulação: 09/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00193-A, 09/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00045/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), do show artístico do cantor Delmiro Barros, a ser realizado no município de Serra Branca–PB, no dia 11 de janeiro de 2026, com duração de 1 hora e 30 minutos. O valor total da contratação é de R$ 70.000,00, com vigência até 29 de setembro de 2026, e a despesa correrá à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, na rubrica de promoção de eventos populares, com recursos não vinculados de impostos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251009094442&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:13