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Matéria 20251014111548 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 14/10/2025 11:16 665 KB

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
CHAMADA PÚBLICA
SETOR DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00006/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 14:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 14 de Outubro de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251014111548
TítuloCREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00006/2025
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/10/2025 11:16
Data/hora autorização14/10/2025 11:16
Data de circulação14/10/2025
Diário OficialEdição nº 00196-A, data 14/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 14/10/2025 — Edição 00196-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014111548&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:46
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251014111548, intitulada CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 14/10/2025 11:16  |  Autorização: 14/10/2025 11:16  |  Circulação: 14/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00196-A, 14/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para contratação de estabelecimento comercial visando o fornecimento parcelado de produtos de panificação, destinado a atender as necessidades do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e a proposta até as 14 horas do dia 7 de novembro de 2025, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O certame tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 11.878/24 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014111548&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:46