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Mural Eletrônico
Matéria 20251029033406 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 29/10/2025 15:34 666 KB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2025-SDC

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
ADITIVO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2025-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS - CNPJ nº 32.422.881/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Décima do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: consiste na necessidade de acréscimo ao contrato primitivo, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00024/2025–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS/PB, para que seja dado continuidade na execução do objeto contratado, sendo que o valor total deste termo aditivo é de R$ 421.129,58 (quatrocentos e vinte e um mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), passando o custo total do contrato, previsto em sua Cláusula Terceira, para R$ 2.105.647,93 (dois milhões cento e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), o que equivale a 25 % (vinte e cinco por cento), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento)do valor do contrato primitivo. DATA DA ASSINATURA:29 de outubro de 2025.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251029033406
TítuloEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2025-SDC
Tipo da matériaADITIVO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/10/2025 15:34
Data/hora autorização29/10/2025 15:34
Data de circulação29/10/2025
Diário OficialEdição nº 00206-A, data 29/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 22:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251029033406, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2025-SDC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 29/10/2025 15:34  |  Autorização: 29/10/2025 15:34  |  Circulação: 29/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00206-A, 29/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca firmou termo aditivo ao contrato primitivo, com fundamento nos artigos 107 e 125 da Lei nº 14.133/21, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original, no montante de R$ 421.129,58 (quatrocentos e vinte e um mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), alterando o custo total do contrato para R$ 2.105.647,93 (dois milhões cento e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), visando dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e demais secretarias municipais, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00025/2024 da Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, com assinatura em 29 de outubro de 2025.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:33